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Ofício Circular N.º 118 de 12 de julho de 2023
Calendário Escolar
Ofício Circular N.º 003 de 31 de janeiro de 2023
Despacho das datas da "Festa do Desporto Escolar/2023" e "Semana Regional das Artes/2023".
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ofício Circular N.º 114 de 01 de agosto de 2022
Calendário Escolar 2022/2023
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2022/2023
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 14/07/2022, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2022-2023
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
Ofício Circular N.º 038 de 11 de março de 2022
Despacho n.º 2044/2022, de 16 de fevereiro.
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Ofício Circular N.º 083 de 23 de julho de 2021
Referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular - Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2021/2022
Por Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 15/07/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2021-2022.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 26/03/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020/2021.
Ofício Circular N.º 025 de 25 de março de 2021
Alteração na avaliação dos alunos dos dos ensinos básico e secundário no presente ano letivo, decorrentes do Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Despacho n.º 240/2078, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho
O Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho, procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira, os regimes constantes do Decreto Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2029, de 13 de setembro.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2020/2021
Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 17/07/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020-2021.
Ofício Circular N.º 035 de 18 de fevereiro de 2020
Apresentação de proposta própria da organização do ano escolar de 2020/2021
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2019-2020
Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 25/07/2019, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2019-2020.
Programa «APOIAR +» e “Leitura Fácil e Pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais”
Folheto Informativo N.º 70, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - março de 2019
Ofício Circular N.º 039 de 27 de fevereiro de 2019
Publicação da Portaria n.º 69/2019,de 26 de fevereiro, que procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
"III Conferência Diversidades - Inovação em Educação
Com esta conferência, pretende-se divulgar a revista ao público em geral e criar um espaço de reflexão e de partilha de boas práticas aberto aos leitores da publicação e à comunidade educativa em geral.
Ofício Circular N.º 110 de 25 de julho de 2018
Despacho n.º 240/2018
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2018-2019
Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 18/07/2018, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2018-2019.
Despacho n.º 109/2005
Regulamenta a estrutura organizativa do Desporto Esco- lar ao nível de escola
Ofício Circular N.º 069 de 10 de maio de 2018
Ensino Artístico Especializado 2018-2019
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 15
Este número do IntervIRE é dedicado ao workshop organizado pela IRE nos dias 30 e 31 de março, sob o tema What can be driving forces in the relationship between inspection and research? What can be the added value? e que teve lugar no hotel Views Baía, Funchal.
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